Receber uma negativa do plano de saúde no momento em que você ou alguém da família precisa de uma cirurgia, de um exame ou de um medicamento é uma situação angustiante. Nem toda negativa é correta, e existem caminhos para contestá-la. Neste artigo explico, de forma geral, o que fazer nos primeiros dias.
1. Peça a negativa por escrito
O primeiro passo é ter o motivo da recusa documentado. As normas da ANS garantem ao beneficiário o direito de receber a justificativa da negativa por escrito, com a indicação do motivo e da cláusula contratual ou norma em que o plano se baseia. Anote também os números de protocolo de todas as ligações e atendimentos.
2. Peça ao médico um relatório detalhado
O relatório do médico que acompanha o caso costuma ser o documento mais importante. Ele deve explicar o diagnóstico, por que aquele tratamento foi indicado, se há alternativas e qual é o risco de esperar. Quanto mais claro e fundamentado, melhor.
3. Entenda o motivo da recusa
As justificativas mais comuns são: o procedimento não constar no rol da ANS, carência ainda não cumprida, doença preexistente ou medicamento de uso domiciliar. Cada uma tem regras próprias. Dois exemplos:
- Desde a Lei 14.454/2022, o rol da ANS não é mais a única referência: tratamentos fora da lista podem ter cobertura quando cumprem os critérios previstos na lei, como comprovação científica de eficácia.
- Em casos de urgência e emergência, a Lei 9.656/1998 limita a carência a 24 horas.
4. Registre uma reclamação na ANS
Pelo site ou pelo telefone da ANS é possível abrir uma reclamação contra a operadora. Esse procedimento, chamado de Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), obriga o plano a responder em prazo curto e, em muitos casos, resolve a questão sem necessidade de processo.
5. Quando procurar a Justiça
Se a negativa for mantida e o tratamento não puder esperar, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de tutela de urgência, conhecida como liminar, para que o juiz analise o caso com prioridade. O resultado depende das provas e das particularidades de cada situação, por isso a documentação reunida nos passos anteriores é tão importante.
Documentos para separar
- Carteirinha e contrato do plano (ou o número do contrato)
- Negativa por escrito e números de protocolo
- Relatório médico detalhado e pedidos de exames ou do procedimento
- Exames que comprovem o diagnóstico
- Comprovantes de pagamento das mensalidades
Fontes
- Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde), art. 12, V, “c” (carência de 24 horas em urgência e emergência)
- Lei 14.454/2022 (cobertura de tratamentos fora do rol da ANS)
- ANS, canais de atendimento e reclamação (Notificação de Intermediação Preliminar)
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
Ficou com dúvida sobre o seu caso?
Cada situação depende dos documentos e dos detalhes. Se quiser, me conte o que aconteceu pelo WhatsApp.