Receber uma negativa do plano de saúde no momento em que você ou alguém da família precisa de uma cirurgia, de um exame ou de um medicamento é uma situação angustiante. Nem toda negativa é correta, e existem caminhos para contestá-la. Neste artigo explico, de forma geral, o que fazer nos primeiros dias.

1. Peça a negativa por escrito

O primeiro passo é ter o motivo da recusa documentado. As normas da ANS garantem ao beneficiário o direito de receber a justificativa da negativa por escrito, com a indicação do motivo e da cláusula contratual ou norma em que o plano se baseia. Anote também os números de protocolo de todas as ligações e atendimentos.

2. Peça ao médico um relatório detalhado

O relatório do médico que acompanha o caso costuma ser o documento mais importante. Ele deve explicar o diagnóstico, por que aquele tratamento foi indicado, se há alternativas e qual é o risco de esperar. Quanto mais claro e fundamentado, melhor.

3. Entenda o motivo da recusa

As justificativas mais comuns são: o procedimento não constar no rol da ANS, carência ainda não cumprida, doença preexistente ou medicamento de uso domiciliar. Cada uma tem regras próprias. Dois exemplos:

4. Registre uma reclamação na ANS

Pelo site ou pelo telefone da ANS é possível abrir uma reclamação contra a operadora. Esse procedimento, chamado de Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), obriga o plano a responder em prazo curto e, em muitos casos, resolve a questão sem necessidade de processo.

5. Quando procurar a Justiça

Se a negativa for mantida e o tratamento não puder esperar, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de tutela de urgência, conhecida como liminar, para que o juiz analise o caso com prioridade. O resultado depende das provas e das particularidades de cada situação, por isso a documentação reunida nos passos anteriores é tão importante.

Documentos para separar

Fontes

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso.

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