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Categoria: Direito da Saúde

Reembolso do plano de saúde: quando o plano tem que pagar o médico fora da rede

Documentos médicos com estetoscópio

Livre escolha, urgência ou falta de prestador na rede: veja quando o plano deve reembolsar, quando o reembolso é integral e o prazo de 30 dias.

Equiparação hospitalar: como clínicas podem pagar menos IRPJ e CSLL no lucro presumido

Recepção de hospital

Clínicas e laboratórios no lucro presumido podem ter a base do IRPJ reduzida de 32% para 8% e a da CSLL de 32% para 12%. Veja os requisitos e o que mudou em 2026.

Plano de saúde empresarial com poucas vidas: o reajuste pode ser igual ao do plano individual?

Planos no CNPJ da empresa ou do MEI, usados só pela família, podem ter o reajuste limitado ao índice da ANS. Entenda o “falso coletivo”.

Plano de saúde negou cirurgia ou medicamento: o que fazer

Corredor de hospital iluminado

O que fazer nos primeiros dias após uma negativa do plano de saúde: documentos, reclamação na ANS e quando procurar a Justiça.

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